Publicadas Portarias que regulamentam planos de estudos de cinco terapêuticas não convencionais

Na sequência da lei 71/2013, no passado dia 5 de junho foram publicadas em Diário da República as portarias que regulamentam os planos de estudos associados à Acupuntura, Fitoterapia, Quiropráxia, Osteopatia e Naturopatia. Aguarda-se, ainda, a publicação das portarias relativas à Medicina Tradicional Chinesa e à Homeopatia.

A lei publicada em 2013 regulamenta as condições de exercício profissional de sete terapêuticas não convencionais (Medicina Tradicional Chinesa, Acupunctura, Fitoterapia, Homeopatia, Naturopatia, Osteopatia e Quiropráxia).

Portarias n.º 172-B/C/D/E/F 2015 (de 5 de junho)

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